Editoria: Vininha F. Carvalho 18/08/2006
As quase 40 mil cabeças de bovinos contaminados com o vírus da febre aftosa, abatidos entre outubro de 2005 e março deste ano no Paraná e em Mato Grosso do Sul, dão uma pequena dimensão dos problemas impostos a essas regiões e ao país com o retorno do fantasma que ciclicamente insiste em rondar os pastos brasileiros.
A falta de vacinação dos animais, seja por negligência ou por impossibilidade do produtor, é um dos principais motivos do surgimento de novos focos.
Para reverter essa situação, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado discute o projeto de lei (PLC 76/04) do deputado Alex Canziani (PTB-PR) que cria penalidades para quem deixar de notificar a presença da doença nos rebanhos, não realizar a vacinação ou que de alguma forma dificultar a aplicação de medidas sanitárias.
Relator da matéria, o senador Jonas Pinheiro (PFL-MT) é favorável à proposta, mas não acatou a sugestão do projeto original de que agricultores familiares fossem punidos com multa bem menor.
O problema do pequeno se transfere para o grande. Quando o agricultor familiar não puder vacinar seu pequeno rebanho, é preciso que entre em ação a agulha oficial, ou seja, uma vacinação patrocinada pelos governos federal, estadual e municipal e sindicatos, como está sendo feito em Mato Grosso – afirmou o senador.
Ele alertou para o fato de pequenos criadores, que moram longe das cidades, acabarem não tendo meios eficientes de comprar e armazenar corretamente a vacina, que deve ser mantida entre dois e seis graus e precisa ser aplicada em momento adequado.
Com um dos maiores rebanhos, 26 milhões de cabeças, Mato Grosso não registra foco da aftosa há 12 anos. Além da vacinação local, a agulha oficial chega até as terras bolivianas, por meio de vacinas doadas pelos governos federal e estadual, para propriedades localizadas em até 50 km da fronteira, segundo o senador.
Mato Grosso do Sul também já realizou medida parecida com o vizinho Paraguai. Mas acredita-se que partiram de lá animais sem vacinação que cruzaram a fronteira seca com o estado.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, houve queda de 79,6% no volume de carne bovina congelada comercializada no primeiro semestre deste ano em Mato Grosso do Sul, e de 76,5% no de carne fresca ou refrigerada.
Punição estendida às autoridades:
Para os integrantes da CAS, as autoridades incumbidas de fiscalizar a realização das vacinações também precisam ser punidas quando não o fizerem, assim como quando não forem liberados os recursos destinados para esses programas. Jonas Pinheiro foi encarregado de inserir essas modificações no texto. O projeto deverá ser votado na comissão na primeira semana de setembro.
Precisamos propor punição severa para aqueles que deixarem de executar políticas tão importantes como as de defesa sanitária animal e vegetal. Dessa forma as responsabilidades serão compartilhadas – disse Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC).
