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Programa Produtor de Água é lançado no Rio de Janeiro

Editoria: Vininha F. Carvalho 15/05/2009

Foi lançado,no dia 11/5, o programa Produtores de Água e Floresta, no município de Rio Claro, no Rio de Janeiro, com o objetivo de remunerar produtores rurais pela restauração florestal e manutenção de florestas “em pé” de suas propriedades. Pela primeira vez acontecendo no estado do Rio de Janeiro, o programa é uma iniciativa da The Nature Conservancy (TNC), Instituto Terra de Preservação Ambiental, Secretaria de Meio Ambiente do RJ, Instituto Estadual do Meio Ambiente do RJ, Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Guandu e Prefeitura Municipal de Rio Claro.

O evento de lançamento aconteceu no Colégio Estadual Presidente Benes, em Lídice - Rio Claro, e contou com a presença do governador Sérgio Cabral e do ministro do Meio Ambiente Carlos Minc, além de outras autoridades estaduais e municipais.

O programa Produtores de Água e Floresta consiste no pagamento pelos serviços ambientais, no caso proteção e produção de recursos hídricos, providos pelos proprietários rurais da região, que passam a ser denominados Produtores de Água e Floresta. Parte dos recursos para o pagamento é proveniente dos grandes usuários de água da Bacia Hidrográfica do rio Guandu, coletado pelo Comitê da bacia.

Durante o evento foi efetuado o pagamento aos 18 primeiros proprietários rurais que já aderiram ao projeto.

A área piloto do programa tem aproximadamente 5 mil hectares e está localizada na micro-bacia do rio das Pedras, situada no alto da Bacia do Guandu, no município de Rio Claro, onde nasce o rio Piraí - considerado o mais importante rio do sistema Guandu.

A Bacia do Guandu, que também recebe água transposta do rio Paraíba do Sul, é responsável por cerca de 80% do abastecimento de água e 25% da geração de energia elétrica para a região metropolitana da cidade do Rio de Janeiro, beneficiando aproximadamente 7 milhões de pessoas. A expectativa dos parceiros do projeto é iniciar os estudos para ampliação do Programa para mais duas microbacias até o final do ano.

O valor a ser pago pode chegar até R$ 60,00 por hectare/ano, a depender das particularidades de cada propriedade. Esse valor foi calculado de acordo com o custo de oportunidade local, localização e qualidade das florestas conservadas, atingindo valores equivalentes à receita líquida que os produtores rurais teriam se utilizassem a terra para outros usos, como a pecuária de corte ou leiteira. Em alguns casos, os proprietários poderão receber até R$ 6.000,00 pela área total inserida no projeto.

De acordo com o diretor executivo do Instituto Terra, Maurício Ruiz, “trata-se de uma iniciativa que atua no cerne da crise ambiental: o desequilíbrio entre ecologia e economia. Pela primeira vez, a sociedade moderna busca formas de valorizar o cuidado com a natureza, dando oportunidade às comunidades que só viam no extrativismo, no uso intensivo do solo ou nas cidades uma chance de desenvolvimento. Por meio de um sistema contínuo, cria-se agora uma espécie de cadeia produtiva com menos externalidades e uma nova atividade econômica, a dos produtores/conservadores de água e floresta”.

Os critérios utilizados para a escolha dos proprietários participantes foram: intenção de conservação ou restauração, quantidade de áreas prioritárias para a produção de água dentro da propriedade, estado de conservação de suas florestas e estar na área de abrangência do projeto, ou seja, na microbacia do rio das Pedras, inserida dentro da bacia do rio Piraí - Lídice - Rio Claro.

“Para nós da TNC, poder participar de uma iniciativa como esta é muito importante, não somente porque estamos falando da proteção aos mananciais da cidade do Rio de Janeiro, mas também porque estamos claramente assistindo a um processo de replicagem das experiências que já ocorrem no Sistema Cantareira, em São Paulo, sinalizando para uma nova tendência de conservação e restauração dos ecossistemas florestais, a qual contempla o reconhecimento econômico destes ecossistemas para o bem estar das populações urbanas”, complementa Fernando Veiga, Coordenador de Serviços Ambientais da TNC.

A região do projeto se encontra dentro do chamado ‘Corredor de Biodiversidade Tinguá-Bocaina’. Esse corredor conecta os maciços florestais representados, de um lado, pela Reserva Biológica do Tinguá, na região central fluminense, e de outro, o Parque Estadual da Serra da Bocaina, no litoral sul. Sua área total soma 195.000 hectares de florestas no estado do Rio de Janeiro.

O Ministério do Meio Ambiente e a UNESCO reconheceram esse corredor como sendo um das áreas prioritárias mais importantes para a conservação da biodiversidade na Mata Atlântica.

A região Corredor Tinguá-Bocaina é considerada também o ponto mais crítico de fragmentação do cordão da Serra do Mar, que é a maior extensão contígua de Mata Atlântica ainda existente, se estendendo do Paraná até o Rio de Janeiro. Vários animais ameaçados de extinção habitam o local, como a suçuarana, a jaguatirica, o sagüi-de-serra-escuro e outros.

É dentro dos limites deste Corredor que correm os rios que formam o sistema Guandu, que por sua vez abastece toda a região metropolitana do Rio de Janeiro.

A estratégia é fomentar diversas tecnologias de conservação, restauração florestal e uso sustentável que permitam esta reconexão tão importante para a biodiversidade e para o abastecimento da população.

Os “Corredores de Biodiversidade” são mosaicos de diferentes usos do solo interligados por grandes blocos de florestas, contínuos ou não, que cobrem milhares de hectares, em paisagens entremeadas por áreas de usos humanos, como agricultura, cidades e rodovias, e grandes áreas verdes.

Da perspectiva da biodiversidade, os corredores são regiões críticas para a conservação, pois visam conectar fragmentos florestais, garantindo assim as interações ecológicas e a troca genética entre as espécies.

Populações de grandes mamíferos, como a onça pintada (Panthera onca), por exemplo, precisam de no mínimo 20 mil hectares de floresta tropical para que sejam mantidas a saúde e a estabilidade da espécie.






Fonte: Adriana Kfouri / LEAD