Editoria: Vininha F. Carvalho 22/04/2006
O Ibama autuou no dia 19/4, o comerciante Nilton Abreu de Jesus e o motorista Edivaldo Ferreira de Freitas após terem sido flagrados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) com 19 aves silvestres na altura do quilômetro 463 da BR-116, no município de Feira de Santana (BA). Eles foram conduzidos a 1ª Delegacia de Policia Civil do município.
Os infratores estavam com nove pássaros-preto, oito filhotes de emas e dois papagaios que, segundo a equipe técnica do centro de triagem, “apesar de terem chegado debilitados, não precisaram de cuidados veterinários”. A dupla estava com dez pássaros-pretos, mas um acabou morrendo em decorrência dos maus-tratos no cativeiro.
O transporte de animais silvestres com finalidade comercial é crime ambiental e pode ser caracterizado como tráfico. Assim que fez a apreensão, a PRF comunicou o Ibama, para que fossem lavrados os autos de infração.
De acordo com a Lei 9.605/98 - Lei de Crimes Ambientais, os infratores pagarão uma multa correspondente a R$ 500,00 por espécime de animal silvestre apreendido, além de responder a processos judicial e administrativo, estando sujeitos a uma pena de seis meses a três anos de detenção.
O Centro de Triagem de Animais Silvestres do Horto do Cabula (Cetas) está com as 19 espécimes de aves encaminhadas pela equipe de fauna do Ibama ontem (19) após apreensão. Somente após o período de quarentena, um procedimento normal aplicado à chegada de qualquer animal ao centro, é que a equipe do Cetas definirá a destinação das aves.
A veterinária Aline Borges, coordenadora da unidade, já adiantou que desse plantel “provavelmente somente os pássaros-preto serão reintroduzidos aos seus habitats naturais. As outras espécies deverão ser levadas a criadouros”.
