Editoria: Vininha F. Carvalho 21/07/2006
Após uma reunião de dois dias na sede central da FAO - Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação em Roma, na semana passada, seis dos países participantes - Ilhas Comores, França, Quênia, Moçambique, Nova Zelândia e Seychelles -, além da Comunidade Européia, assinaram um acordo multilateral para a gestão da pesca em uma ampla zona de alto mar do oceano Índico meridional.
O Acordo de Pesca do Oceano Índico Austral (Siofa, na sigla em inglês) tem o objetivo de garantir a conservação a longo prazo e o uso sustentável dos recursos pesqueiros, além do atum, em uma área que excede os limites nacionais determinados por lei no oceano.
O acordo implica a efetividade de diversas iniciativas concretas, entre elas o estabelecimento de mecanismos eficazes para controlar a pesca na zona do Siofa e a produção de relatórios anuais sobre as operações de pesca, incluindo o volume de animais capturados e descartados.
Outro objetivo é realizar inspeções nos barcos que ancoram nos portos dos países que assinaram o acordo para comprovar se cumprem as normas do Siofa, negando àqueles que não as cumprem a possibilidade de atracar e descarregar mercadorias.
