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Aquecimento Global e Política Energética

Editoria: Vininha F. Carvalho 04/01/2008

O Brasil precisa urgentemente em discutir o desenvolvimento sustentável pelo uso das fontes de energias limpas e reduzir a dependência dos combustíveis fósseis. As energias renováveis são as energias do futuro, pois preservam os recursos e o clima do planeta. As questões energéticas são apontadas como um dos maiores problemas da humanidade.

Desde a Conferência das Nações Unidas sobre meio ambiente humano, em 1972, em Estocolmo, passando pela crise do petróleo de 1973 e chegando na constatação da alteração climática da Terra, o assunto das fontes alternativas verdes aos combustíveis fósseis ganhou pujança.

Enquanto o mundo industrializado precisa urgentemente repensar sua estratégia energética, o mundo em desenvolvimento como o Brasil deve aprender com os erros passados e construir suas economias, desde o começo, sobre as bases sólidas de um fornecimento de energia sustentável.

Uma nova infra-estrutura deve ser construída para possibilitar que isso aconteça. As energias renováveis poderiam suprir 35% das necessidades mundiais de energia até 2030, considerando a vontade política de promover sua aplicação em larga escala, em todos os setores e de forma global, unida a medidas de eficiência energética de longo alcance.

Novo relatório do IPCC-ONU diz que é necessário reduzir entre 50 e 85% de emissões de CO2 até 2050. Metade das metas pode ser atingida evitando a devastação. Após ter divulgado as previsões de mudanças climáticas e os seus impactos catastróficos sobre a vida no planeta para os próximos anos, o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, sigla em inglês) da ONU anunciou as medidas mitigadoras necessárias para estabilizar o aquecimento global em 2ºC a médio e a longo prazo.

Entre os inúmeros fatores de riscos apontados pelo relatório como "motivos de preocupação" estão:

- Novos indícios de que as populações pobres e idosas constituem os dois grupos mais vulneráveis, tanto em países ricos como em países pobres com relação aos impactos do clima: mais fome, mais doenças, maiores riscos de eventos climáticos extremos;

- Extinções em massa de plantas e animais em todo o mundo; Extinção de grandes áreas de recifes de corais, ameaçando a subsistência de milhões espécies; Secas severas, ondas de calor mais intensas e aumento da ocorrência de inundações são riscos projetados para regiões do mundo que já são duramente atingidas, muitas vezes nas regiões mais pobres do mundo;

- Aumento do risco da elevação do nível do mar e do derretimento dos glaciares com maior rapidez e intensidade da Groenlândia e do continente Antártico em função do aquecimento, com grandes riscos para às pequenas ilhas e aos enormes e densamente povoados Mega deltas da Ásia;

- Aumento do risco de extinção espécies;

- Maior certeza nas projeções de aumentos de secas, ilhas de calor e inundações e a Maior evidência da vulnerabilidade dos pobres e populações idosas, tanto em países desenvolvidos como em desenvolvimento, do Ártico e pequenas comunidades insulares.

Os resultados do IPCC colocam como primordial a redução dos níveis de emissão dos gases provocadores de efeito estufa (GEEs) até 2050, mas grande parcela das ações mitigadores devem ser feitas até 2030. Entre 1970 e 2004, houve um aumento de 80% das emissões de GEEs, especialmente do gás carbônico.

O documento fixou que até 2050 as emissões devem ser reduzidas entre 50 a 85% a partir dos dados quantitativos de 2000. Segundo o IPCC, a concentração de gás carbono na atmosfera deve ficar entre 445 e 710 ppm (parte por milhão) para se manter o aquecimento da Terra em 2oC. Se a concentração ficar em 445 ppm, ainda assim será o dobro da quantidade pré-Revolução Industrial.

Os custos desses esforços seriam de 3% do PIB mundial em 2030. Em 2006, o PIB foi calculado em US$ 46,7 trilhões. Atualmente, essa percentagem corresponderia a US$ 1,4 trilhão, mas é preciso considerar um possível crescimento do valor total de 0,12%. Segundo o relatório, as medidas em prática hoje não são suficientes para surtirem efeitos no futuro. Com as atuais políticas de mitigação das mudanças climáticas e suas respectivas práticas de desenvolvimento sustentável, as emissões continuarão aumentando nas próximas décadas.

O Brasil é o quarto maior de emissor de GEEs do mundo. Mais de dois terços da sua taxa de gases emitidos (62%) são provenientes do desmatamento das florestas tropicais. No estudo do IPCC, pela primeira vez a conservação a cobertura vegetal original e o combate ao desmatamento foram mencionados como ações mitigadoras para o aquecimento global.

No mundo todo, o aumento das emissões na área florestal aumentou 40% entre 1970 e 2004. No estudo do IPCC, pela primeira vez, a conservação da cobertura vegetal original e o combate ao desmatamento foram mencionados como ações mitigadoras para o aquecimento global.

Para o Brasil, é uma questão estratégica. Temos um potencial enorme para o uso de energia eólica e biomassa, além da melhoria em eficiência energética. O país tem uma vantagem por ter a base energética em produção hidroelétrica, mas temos que pensar também que a água não é só para gerar eletricidade.

Este relatório ressalta que o futuro do desenvolvimento das energias renováveis dependerá fortemente de escolhas políticas feitas hoje por governos nacionais e pela comunidade internacional.

Ao optar por energias renováveis e eficiência energética, países em desenvolvimento podem virtualmente estabilizar suas emissões de CO2 e, ao mesmo tempo, aumentar o consumo de energia através do crescimento econômico. Os países da OCDE terão que reduzir suas emissões em até 80%.

A mudança climática global, conseqüência do incessante aumento dos gases de efeito estufa na atmosfera do planeta, já está alterando ecossistemas e causando cerca de 150 mil mortes por ano.

Um aquecimento global médio de 2°C ameaça milhões de pessoas com o aumento da fome, malária, inundações e escassez de água. O principal gás responsável pelo efeito estufa é o dióxido de carbono (CO2), produzido pela queima de combustíveis fósseis para a geração de eletricidade e transporte.

Para que a elevação da temperatura seja mantida dentro de limites aceitáveis, é necessário reduzir significativamente as emissões de gases de efeito estufa. Isso faz sentido tanto do ponto de vista ambiental quanto econômico. Tecnologias de energias renováveis variam imensamente entre si em termos de desenvolvimento técnico e competitividade econômica, mas há uma gama de opções cada vez mais atrativas.

As fontes de energia renovável incluem vento, biomassa, fotovoltaica, solar térmica, geotérmica, oceânica e hidrelétrica. Todas, no entanto, apresentam duas características em comum: produzem pouco ou nenhum gás de efeito estufa e contam com fontes naturais virtualmente inesgotáveis.

Algumas dessas tecnologias já são competitivas e podem ficar ainda mais com investimentos em pesquisa e desenvolvimento, aumentos contínuos do preço dos combustíveis fósseis e a possibilidade de terem valor comercial no mercado de créditos de carbono.

O Protocolo de Kyoto, de 1997, estabeleceu que entre os anos 2008 e 2012 os países industrializados deveriam reduzir a emissão de gases causadores do efeito estufa em pelo menos 5 por cento em relação aos níveis de 1990.

Urge incentivar e intensificar as matrizes energéticas limpas e renováveis. Aí inserem-se a biomassa e o Brasil como ator de peso no cenário global. A biomassa, conjugação da água doce abundante, terra fértil e imensidão solar, cria uma fonte de energia verde.

Em termos energéticos, a exploração do babaçu, do dendê, da mamona, da mandioca, do girassol, do abacate, da soja e do amendoim cria uma fonte inesgotável de riqueza ao nosso povo. Registre- se a extraordinária experiência do Proálcool, derivado da cana-de-açúcar, que empolgou a nação e despertou a atenção de poderosos grupos econômicos.

A consolidação da biomassa pode ser o começo da mudança do eixo de poder mundial para os países tropicais, tendo em vista que o fator energético é um dos grandes determinantes na correlação de forças da ordem mundial.


Fonte: Celso Marcelo de Oliveira,-Diretor da Câmara Portuguesa de Comércio no Sul do Brasil, Membro dos Institutos de Direito EmpresarialAutor de 42 Livros de Direito

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