Editoria: Vininha F. Carvalho 04/01/2008
O Plano Nacional de Mudanças Climáticas deverá, numa visão realista, estar concluído no final de 2009. A informação foi dada a empresários da Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro pelo embaixador extraordinário do Brasil para Mudanças Climáticas, Sérgio Serra. A iniciativa foi anunciada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em setembro, na ONU - Organização das Nações Unidas.
O embaixador ressalvou que “pelo menos alguns módulos podem ficar prontos antes e, inclusive, ser divulgados com antecedência para que se possa agir sobre eles, isto é, sobre suas recomendações”. Também disse que, numa perspectiva otimista, o plano pode estar pronto em um ano e meio.
Sérgio Serra disse esperar que alguns pontos do plano possam subsidiar a posição negociadora do Brasil nas discussões que serão realizadas depois da Conferência das Partes, da Convenção do Clima e do Protocolo de Quioto, que acontecerá em Bali, em dezembro deste ano.
O plano tem quatro eixos estratégicos: mitigação das emissões de gases do efeito estufa, considerados causadores do aquecimento global; adaptação; pesquisa e desenvolvimento; e divulgação e capacitação. A comissão encarregada do detalhamento do plano é constituída por 15 ministérios sob a coordenação da Casa Civil. A redação do decreto que dará partida para a elaboração do plano está em discussão no Ministério do Meio Ambiente, segundo o diplomata.
Algumas questões conceituais já foram, entretanto, definidas. Uma delas é que será um plano nacional e não federal. Para isso, ele envolverá os governos nos três níveis (federal, estadual e municipal) e a sociedade civil. Foi eliminado do nome do plano a palavra “enfrentamento”, informou Sérgio Serra, que não explicou o motivo.
Um comitê gestor executivo responderá pela coordenação dos grupos de trabalho temáticos que abrangem, entre outros setores, os de energia e florestas, os que mais contribuem para as emissões de gases no Brasil, salientou Serra. Essas questões, de acordo com o embaixador, terão a participação de governo, universidade, entidades empresariais e sociedade civil organizada. Serra lembrou que o desmatamento representa 75% das emissões brasileiras.
“Os grupos de trabalhão conduzirão consultas públicas as mais amplas possíveis”, informou Sérgio Serra. Ele disse que o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, por exemplo, já apresentou documento com sugestões para o plano, que poderão vir a ser adotadas.
As conclusões da 3ª Conferência do Meio Ambiente, marcada para 2008, deverão conter especificações regionais para iniciativas contra o problema, o mesmo sucedendo com as Conferências Estaduais, que servirão de subsídio ao plano nacional.
